IA Generativa na Magistratura: Um Convite à Reflexão Coletiva

A inteligência artificial generativa chegou ao cotidiano jurídico brasileiro. Advogados utilizam ChatGPT, Gemini e Claude para redigir petições; escritórios integram essas ferramentas em seus fluxos de trabalho; e os tribunais, inevitavelmente, recebem o resultado dessa transformação — para o bem e para o mal.

Mas o que significa essa mudança para quem julga? Como magistrados estão vivenciando, na prática, a chegada massiva de documentos potencialmente produzidos ou auxiliados por IA?

Sobre a pesquisa

Sou pesquisador e venho conduzindo um estudo acadêmico sobre como os tribunais brasileiros estão construindo, caso a caso, as fronteiras entre o uso legítimo e ilegítimo de IA generativa na prática jurídica.

Na primeira fase da pesquisa, analisei 21 decisões judiciais de 2025 que trataram de condutas problemáticas envolvendo IA — desde citações de jurisprudência fabricada até petições integralmente geradas por algoritmos sem revisão humana. Os achados revelaram padrões importantes: a verificação como dever central, a construção do advogado como „guardião epistêmico“, e uma postura judicial de domesticação (não rejeição) da tecnologia.

Agora, na segunda fase, quero ir além dos textos das decisões e ouvir diretamente quem está na linha de frente dessa transformação: os magistrados.

Por que entrevistar juízes?

As decisões judiciais nos dizem o que os tribunais determinam oficialmente. Mas não capturam tudo. Não revelam:

  • Como, na prática, um juiz percebe que algo pode ter sido gerado por IA
  • Se a rotina de análise de petições mudou nos últimos anos
  • O que se sente ao encontrar uma „jurisprudência“ atribuída a si mesmo que nunca existiu
  • Como magistrados conversam entre si sobre esse tema
  • O que esperam, concretamente, dos advogados nesse novo cenário

Essas são questões que só podem ser respondidas por quem vive a experiência.

O que a entrevista envolve

  • Duração: 60-90 minutos aproximadamente
  • Formato: conversa semi-estruturada (por videoconferência)
  • Temas: uso pessoal de IA (se houver), detecção de uso por terceiros, mudanças na rotina, expectativas sobre a advocacia, visão de futuro
  • Sigilo: todas as informações são tratadas com absoluta confidencialidade e serão anonimizadas na publicação dos resultados

Não há respostas certas ou erradas. O objetivo é compreender a experiência vivida, não avaliar condutas.

Compromisso ético e retorno aos participantes

Esta pesquisa segue os mais rigorosos padrões de ética acadêmica:

  • Anonimização completa: nenhum nome, tribunal específico ou elemento identificador será divulgado
  • Consentimento informado: você receberá todas as informações sobre a pesquisa antes de decidir participar
  • Controle sobre seus dados: você pode desistir a qualquer momento, sem necessidade de justificativa
  • Finalidade exclusivamente acadêmica: os dados serão utilizados apenas para fins de pesquisa

Além disso, assumo o compromisso de retribuir a contribuição dos participantes com acesso privilegiado aos resultados:

  • Insights preliminares: compartilharei achados e análises antes mesmo da publicação formal
  • Material de utilidade prática: disponibilizarei o conjunto de julgados analisados, padrões observados nas decisões, e outros materiais que possam ser úteis para a prática profissional
  • Diálogo continuado: participantes terão a oportunidade de comentar e discutir os achados, contribuindo para o refinamento das conclusões

Participe ou indique

Se você é magistrado(a) e gostaria de contribuir com sua experiência, entre em contato. Sua perspectiva é fundamental para compreendermos como o sistema de justiça está se adaptando a essa transformação tecnológica.

Se você conhece colegas que poderiam ter interesse em participar, ficarei grato pela indicação.

Contato: douglas.carvalho.ribeiro@uni-hamburg.de ou no botão de contato aqui do site 🙂


Esta pesquisa faz parte de um projeto mais amplo sobre a regulação prática da IA generativa na advocacia brasileira, desenvolvido na Universidade de Hamburgo (Alemanha). Os resultados contribuirão para o debate sobre como o direito pode responder adequadamente à complexidade das transformações tecnológicas em curso.

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